Edital de Chamamento Público nº 03/2022

O Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, e pela competência delegada pela Portaria nº 52/2022 – ASSJUR/GAB/SEDECTI, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1007 – SEI de 11/06/18, torna público o processo de seleção de interessados em participarem da 22ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE e a 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE.

Aviso de Edital

Edital Chamamento e Comissão Especial de Seleção

Edital Aprovado

Portaria

Portaria nº 61-2022

Ficha de Inscrição

Procuração  Ad Negativa

Termo de Compromisso Pessoa Física

Termo de Compromisso para Entidades Representativas

Carta de Anuência do Artesão Representante por Entidade

Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem

Aviso de Chamamento

Lista Provisória de Artesãos Selecionados