Edital de Chamamento Público nº 03/2022
O Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, e pela competência delegada pela Portaria nº 52/2022 – ASSJUR/GAB/SEDECTI, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1007 – SEI de 11/06/18, torna público o processo de seleção de interessados em participarem da 22ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE e a 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – FENACCE.
Edital Chamamento e Comissão Especial de Seleção
Termo de Compromisso Pessoa Física
Termo de Compromisso para Entidades Representativas
Carta de Anuência do Artesão Representante por Entidade
Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem
Lista Provisória de Artesãos Selecionados
Lista Definitiva de Artesãos Selecionados