Edital de Chamamento Público nº01/2021 – Feiras

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1007 – SEI de 11/06/18, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 14º Salão do Artesanato, da 32ª Feira Nacional de Artesanato e a 21ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE a serem regidos (as) por este Edital e pela legislação aplicável. Arquivos de importância do chamamento abaixo:

• Processo nº01.01.016101.001956_2021_16
• Edital de Chamamento Público nº01/2021
• Portaria nº077-2021 – Comissão
• Extrato do Diário Oficial
• Parecer jurídico nº264-2021
• Anexos
  • Anexo I – Ficha de Inscrição
  • Anexo II – Procuração
  • Anexo III – Termo de Compromisso – PF
  • Anexo IV – Termo de Compromisso – Entidade Representativa
  • Anexo V – Carta de Anuência
  • Anexo VI – Declaração de Cessão
  • Lista Definitiva dos Artesãos- Edital 001/021 – Seleção Feiras

---