Ouvidoria
Radar da Transparência
Planejamento
Plano Plurianual – PPA 2024-2027
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no artigo 165 da Constituição Federal e artigo 157 da Constituição Estadual destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do governo do Amazonas. Nele são declaradas as políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos para viabilizar as metas previstas. Seu ciclo é composto pelas etapas de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão.
Elaboração
- PPA 2024-2027 – Lei nº 6671, de 28/12/23
- Painel dos Programas Estruturantes – PPA 2020-2023
- Apresentação LOA 2024 (SEO)
- Apresentação Indicadores PPA 2024-2027
- Apresentação Geral das Oficinas – PPA 2024-2027
- Apresentação Por Área de Resultado – Amazonas Pela Paz
- Apresentação Por Área de Resultado – Educação Transformadora
- Apresentação Por Área de Resultado – Identidade Amazonense
- Apresentação Por Área de Resultado – Infraestrutura e Logística de Integração
- Apresentação Por Área de Resultado – Saúde Integral
- Apresentação Por Área de Resultado – Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Apresentação Por Área de Resultado – Desenvolvimento Regional
- Apresentação Por Área de Resultado – Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos
- Apresentação Por Área de Resultado – Desenvolvimento Integrado e Inovação, Ciência e Tecnologia
- Apresentação Por Área de Resultado – Governo Sempre Presente
- Apresentação Por Área de Resultado – Desburocratização e Governo Digital
- Cronograma das Oficinas
- Formulário para análise de adequabilidade do Indicador
- Formulário para Cadastro no SPLAM
- Manual – Construção de Novo Indicador
- Manual Elaboração do PPA 2024-2027
- Metodologia para Adequabilidade do Indicador
- Treinamento no SPLAM – Etapa Qualitativa
- Cronograma da Etapa Quantitativa Atualizado – 28-08
Cadastro no Sistema SPLAM – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas
Plano Plurianual – PPA 2020-2023
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no artigo 165 da Constituição Federal e artigo 157 da Constituição Estadual destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos do governo do Amazonas. Nele são declaradas as políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos para viabilizar as metas previstas. Seu ciclo é composto pelas etapas de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão.
A grande inovação desse PPA foi a adoção dos Programas Estruturantes, que ofertam bens e serviços diretamente à sociedade e têm prioridade no orçamento do Estado, assim como o alinhamento com a Agenda 2030 Brasil – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Elaboração
Nessa etapa são definidas as Estratégicas de Governo para a construção e organização dos programas e ações governamentais, cuja proposta é inspirada no cumprimento pelo Estado das demandas prioritárias da sociedade, considerando para isso a limitação dos recursos financeiros.
- Devolutiva da Consulta à Sociedade 2019 – Plano Plurianual 2020-2023
- DOE 34152 de 27 12 2019 – Lei No. 5.055 sobre PPA 2020-2023
- PPA de Bolso 2020-2023
- Aceleradores e Direcionadores PPA 2020-2023
- Proposta Quantitativa PPA 2020-2023
- Proposta Orçamentária 2020
- Cronograma de Treinamento no Sistema SPLAM – Módulo Elaboração do PPA
- Cronograma do Plano Plurianual 2020-2023
- Apresentação Estratégica PPA 2020-2023
- Resultado da Consulta Sociedade
- Vídeo de lançamento da Consulta à Sociedade para o PPA 2020-2023
- Ranking da Consulta à Sociedade
- Cronograma Oficinas Técnicas por Programas Estruturantes
- Oficina Estratégica- Resultado Consulta Pública
- Oficina Estratégica- Dinâmica da Oficina
- Oficina Estratégica- Apresentação Programas Estruturantes
- Oficina Estratégica- Apresentação PNUD
Avaliação
A avaliação anual é parte fundamental do modelo de gestão do PPA e tem como objetivo contribuir para o alcance dos resultados inicialmente previstos nos programas, por meio do aperfeiçoamento contínuo da gestão desses programas e da alocação de recursos no PPA e no orçamento do Estado, de modo a aprimorar a qualidade do gasto público.
- Avaliação PPA 2020-2023 – Exercício 2023
- Avaliação do PPA 2020-2023_ Exercício 2020
- Avaliação 2021 (PPA 2020-2023) – Material de apoio
- Avaliação do PPA 2020-2023, exercício 2021
- Avaliação do PPA 2020-2023, exercício 2022
Revisão
É a inclusão, exclusão e alteração de programas e ações do PPA, para ajustá-los às circunstâncias e à reavaliação da realidade social, econômica e financeira do Estado, e também à reestruturação do gasto público.
- 3ª Revisão do PPA 2020-2023, para o período 2022-2023
- Projeto de Lei da 2ª Revisão do PPA 2020-2023, para o período 2022-2023
- DOE 34.537 de 06 07 2021 – Lei No. 5.523 – (1a. Revisão) do PPA 2020-2023
- Cronograma da Revisão (Ofício Circular nº 014)
- Cronograma dos Treinamentos Virtuais (Etapa Qualitativa)
- Apresentação sobre a Etapa Quantitativa da Revisão
- Vídeos de Orientação de Proposta Quantitativa
PPA de Bolso
O PPA de Bolso é um resumo das principais informações do PPA, de forma prática e útil, destinado principalmente aos dirigentes e técnicos do Governo do Estado.
- PPA de Bolso 2024-2027
- PPA de Bolso 2020-2023
- PPA de Bolso 2020-2023 (1º Revisão)
- PPA de Bolso 2020-2023 (2ª Revisão)
- PPA de Bolso 2020-2023 (3ª Revisão)
Relatório de Ação Governamental
O Relatório de Ação Governamental é a oportunidade para que as secretarias e entidades do Governo do Estado demonstrem como os recursos arrecadados foram aplicados, apresentando os produtos e serviços disponibilizados para os cidadãos amazonenses.
- Relatório de Ação Governamental 2023
- Relatório de Ação Governamental 2022
- Relatório de Ação Governamental 2021
- Relatório de Ação Governamental 2020
