Edital de Chamamento Público nº 01/2023

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1007 – SEI de 11/06/18, torna público o processo de seleção de interessados em participarem da 23ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte e da 5ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura – Fenacce.

• Ata do Processo de Seleção do Edital nº 001/23 – SEDECTI
• Edital de Chamamento público nº 001/2023
• Aviso Chamamento Público
• Portaria nº 40-2023
• Listagem Provisória, referente ao Edital nº 001/2023 – SEDECTI

Anexos

• Anexo I – Ficha de Inscrição
• Anexo II –  Procuração
• Anexo III – Termo de Compromisso PF
• Anexo IV – Termo de Compromisso para Entidade Representativa
• Anexo V – Carta de Anuência
• Anexo VI – Declaração de Cessão de Direito de Uso de Imagem