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Ofício Circular Nº 02.2019 – Transferência Recursos Consórcio (17.09.19)

Resolução nº 01 Orçamento 2019 Consórcio – de 30 de agosto de 2019

Processo 01.01.016101.002319_2019_42 – CONSORCIO INTERESTADUAL DA AMAZONIA LEGAL

Diário Oficial Nº 6.997 – Orçamento Consórcio – De 06.09.2019

Diário Oficial Nº 6.997 – Orçamento Consórcio – De 06.09.2019 – ANEXO I e II

Anexo I – Quadro Resumo Orçamento 2019 – De 30 de agosto

Anexo II – QDD Orçamento 2019 – De 30 de agosto

1 – Contrato de Consorciamento 01-2019

2 – Extrato Contrato de Consorciamento 01-2019

3 – Protocolo de Intenções Consórcio (mai-2017)

4 – AM – Lei nº 4.530 de 26.12.17 – Ratifica Protocolo de Intenções

5 – ACRE – Lei nº 3.264 de 18.07.2017 – Ratifica do Protocolo de Intenções

6 – AP – Lei nº 2.203 de 07.07.17 – Ratifica Protocolo de Intenções

7 – MA – Lei nº 10.697 de 13.10.17 – Ratifica Protocolo de Intenções

8 – MT – Lei nº 10.569 17.07.2017 – Ratifica Protocolo de Intenções

9 – PA – Lei nº 8.573 de 07.12.17 – Ratifica Protocolo de Intenções

10 – RO – Lei nº 4.087.2017-RO – Ratifica do Protocolo de Intenções

11 – RR – Lei nº 1.206 de 09.11.2017 – Ratifica Protocolo de Intenções

12 – TO – Lei nº 3.272 de 26.10.2017 – Ratifica Protocolo de Intenções

13 – Estatuto do Consórcio Amazônia Legal (nov-2019)

14 – CNPJ Consórcio Amazônia Legal (mai-2019)

15 – Decreto nº 41.203_ de 26 de agosto de 2019 – SEPLANCTI – repasse

16 – Ata 1ª Reunião Ordinária Consórcio (29 de março de 2019)

17 – Ata Reunião Ordinária – 02 de agosto de 2019

18 – Ata da 1ª Reunião Extraordinário – 23 de abril de 2019

19 – Ata da Reunião Ordinária da Assembleia Geral (21.dez-2020)

20 – Contrato de Rateio 2019 Consórcio – De 27 de agosto (Assinado)

21 – Ata Rateio.2019 – Reunião Governadores – De 27 de agosto de 2019

22 – Diário Oficial Nº 6996 – Extrato do Contrato de Rateio – De 05.09.2019

23 – Contrato de Rateio 02-2019 Consórcio

24 – Contrato de Rateio Consórcio – Exercício 2021 (21.dez-2020)

25 – Contrato de Rateio 2020 – exercício 2021

26 – Extrato do Contrato de Rateio – Exercício 2021 (21.dez-2020)

27 – Ata Assembléia Geral Consórcio – Eleição do Presidente Exercício 2022

28 – Contrato de Rateio nº 01-2021

29 – Nota de Empenho e demais documentos do Contrato de Rateio nº 01-2021

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