Ouvidoria
Radar da Transparência
Emendas Parlamentares
As Emendas Parlamentares Impositivas do nosso Estado são prerrogativas do Poder Legislativo do Estado do Amazonas, propostas pelos Deputados Estaduais, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo do Amazonas. Estas emendas podem ser classificadas como emendas individuais, quando proposta individualmente pelo Deputado, ou de bancada, quando são propostas de autoria das bancadas dos partidos políticos ou blocos partidários existentes na Assembleia Legislativa. Por meio destas emendas os deputados podem propor o financiamento que beneficie a população. Os beneficiários podem ser Órgãos do Poder Executivo, Prefeituras Municipais ou Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.
2024
- Emendas Parlamentares Estaduais 2024 – Individual – SEDECTI
- Emendas Parlamentares Estaduais 2024 – Bancada – SEDECTI
2023
- Emendas Parlamentares Estaduais 2023 – Individual – SEDECTI
- Emendas Parlamentares Estaduais 2023 – Bancada – SEDECTI
- Convênio nº 02.2023 – SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS – SEBRAE
Termos de Fomentos
- Termo de Fomento nº 01 – JACARANDÁ
- Termo de Fomento nº 02 – COPAMART
- Termo de Fomento nº 03 – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIDADANIA E SAÚDE DO AMAZONAS – INSTITUTO VIDAS
- Termo de Fomento nº 04 – IAFES
- Termo de Fomento nº 05 – ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DE HUMAITÁ – COSTURART
- Termo de Fomentp nº 06 – ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÕES DE HUMAITÁ- COSTURART
- Termo de Fomento nº 07 – INSTITUTO AMAZÔNICO, FAMILIAR, ESPORTE E SAÚDE-IAFES
- Termo de Fomento nº 09 – POLO DIGITAL
- Termo de Fomento nº 10 – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM AGRIMENSURA E GEOMENSORES – APA-GEO
- Termo de Fomento nº 11 – INSTITUTO JATOBÁ
2022
Termos de Fomentos
- Termo de Fomento nº 04 – INSTITUTO NUMIÁ
- Termo de Fomento nº 12 – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROJETO CULTURAL VIDA ABUNDANTE
- Termo de Fomento nº 14 – INSTITUTO AMIGOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASAS PELA AMAZÔNIA
- Termo de Fomento nº 15 – INSTITUTO JACARANDÁ
- Termo de Fomento nº 17 – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO VIDA ABUNDANTE
2019
Termos de Fomentos
- Termo de Fomento N° 01.2019 – COOPERATIVA AMAZONENSE DE ARTESANATO
- Termo de Fomento N° 02.2019 – COOPMOTAM
- Termo de Fomento N° 03.2019 – INSTITUTO PROJETA PLANETA
